Programa Academia - Violações da Prerrogativas Profissionais

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Questões Relevantes do Ato Administrativo

Direito Administrativo - Questões Relevantes do Ato Administrativo - http://prova-final.blogspot.com/

Características dos Direitos Humanos

Direito Internacional - Características dos Direitos Humanos - http://prova-final.blogspot.com.br/

Empréstimos Irregulares

A liberação irregular de um empréstimo consignado custou a condenação do banco e do INSS. Para a Justiça, a negligência dos órgãos permitiu a ação de uma quadrilha que visa, principalmente, servidores públicos e aposentados.

Auxílio acidente (26/04/12)

A Segunda Turma do STJ decide que é impedido acúmulo dos benefícios de auxílio-acidente e aposentadoria para uma mesma pessoa.

Bauru: a espera do benefício do INSS

Bom para Todos: Transtornos Mentais - 3/3

No Bom para Todos de hoje vamos saber o que são transtornos mentais e porque eles tem aumentado no ambiente de trabalho. O número de trabalhadores que foram afastados por trastornos mentais e comportamentais cresceu em 2011. Foram registrados 12.337 casos, segundo o INSS. As doenças que mais atringem os trabalhadores brasileiros são a depressão, ansiedade, estresse e transtonos de adaptação. Bom para Todos exibido em 25/04/2012. Tema: Transtornos Mentais.

Bom para Todos: Transtornos Mentais - 2/3

No Bom para Todos de hoje vamos saber o que são transtornos mentais e porque eles tem aumentado no ambiente de trabalho. O número de trabalhadores que foram afastados por trastornos mentais e comportamentais cresceu em 2011. Foram registrados 12.337 casos, segundo o INSS. As doenças que mais atringem os trabalhadores brasileiros são a depressão, ansiedade, estresse e transtonos de adaptação. Bom para Todos exibido em 25/04/2012. Tema: Transtornos Mentais.

Bom para Todos: Transtornos Mentais - 1/3

No Bom para Todos de hoje vamos saber o que são transtornos mentais e porque eles tem aumentado no ambiente de trabalho. O número de trabalhadores que foram afastados por trastornos mentais e comportamentais cresceu em 2011. Foram registrados 12.337 casos, segundo o INSS. As doenças que mais atringem os trabalhadores brasileiros são a depressão, ansiedade, estresse e transtonos de adaptação. Bom para Todos exibido em 25/04/2012. Tema: Transtornos Mentais.

Revisão de benefícios (09/04/2012)

Justiça determina ao INSS que faça a revisão de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A medida deve atingir aproximadamente 600 mil pessoas.

Repórter Justiça - Judicialização da saúde

A Constituição Federal de 1988 determina que o acesso à saúde é um direito fundamental e o Estado tem a obrigação de assegurá-lo a todos os brasileiros. Mas apesar de ser uma referência mundial, nem sempre o Sistema Único de Saúde (SUS) consegue atender tantas demandas. Muitas vezes novos medicamentos e terapias não estão incluídas na lista do Sistema. O que fazer quando a saúde de alguém depende dessas novidades? Muitas pessoas procuram o Poder Judiciário para garantir esse acesso o que deu origem a um processo chamado judicialização da saúde.

Súmula 336 - Rádio STJ

Súmula 336 - A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.

Benefício Garantido - Via Legal

Uma garantia prevista em lei e que ainda é desconhecida por boa parte dos trabalhadores. Ao contrário do que muita gente imagina, os direitos previdenciários não são suspensos de forma imediata, logo após o desligamento do emprego.

Aposentadoria Especial - aula 5

O Saber Direito Aula desta semana convida a professora Marcelise Azevedo para ministrar o curso "Aposentadoria Especial". Será feita, inicialmente, uma abordagem geral do tema com o conceito do beneficio e sua natureza jurídica, um debate sobre o histórico desse benefício, desde o surgimento no ordenamento jurídico, sua evolução legislativa ao longo dos anos e as regras atuais vigentes. Outro destaque do programa são os agentes agressivos/nocivos, datas limite de enquadramento além de tratar do objeto jurídico tutelado pelo legislador e quais são os tipos de atividades que ensejariam a concessão do benefício. Também é objeto de análise os pressupostos de concessão, a conversão de tempo e suas modalidades, bem como a utilização dos fatores de conversão.

Aposentadoria Especial - aula 4

O Saber Direito Aula desta semana convida a professora Marcelise Azevedo para ministrar o curso "Aposentadoria Especial". Será feita, inicialmente, uma abordagem geral do tema com o conceito do beneficio e sua natureza jurídica, um debate sobre o histórico desse benefício, desde o surgimento no ordenamento jurídico, sua evolução legislativa ao longo dos anos e as regras atuais vigentes. Outro destaque do programa são os agentes agressivos/nocivos, datas limite de enquadramento além de tratar do objeto jurídico tutelado pelo legislador e quais são os tipos de atividades que ensejariam a concessão do benefício. Também é objeto de análise os pressupostos de concessão, a conversão de tempo e suas modalidades, bem como a utilização dos fatores de conversão.

Aposentadoria Especial - aula 3

O Saber Direito Aula desta semana convida a professora Marcelise Azevedo para ministrar o curso "Aposentadoria Especial". Será feita, inicialmente, uma abordagem geral do tema com o conceito do beneficio e sua natureza jurídica, um debate sobre o histórico desse benefício, desde o surgimento no ordenamento jurídico, sua evolução legislativa ao longo dos anos e as regras atuais vigentes. Outro destaque do programa são os agentes agressivos/nocivos, datas limite de enquadramento além de tratar do objeto jurídico tutelado pelo legislador e quais são os tipos de atividades que ensejariam a concessão do benefício. Também é objeto de análise os pressupostos de concessão, a conversão de tempo e suas modalidades, bem como a utilização dos fatores de conversão.

Aposentadoria Especial - aula 2

O Saber Direito Aula desta semana convida a professora Marcelise Azevedo para ministrar o curso "Aposentadoria Especial". Será feita, inicialmente, uma abordagem geral do tema com o conceito do beneficio e sua natureza jurídica, um debate sobre o histórico desse benefício, desde o surgimento no ordenamento jurídico, sua evolução legislativa ao longo dos anos e as regras atuais vigentes. Outro destaque do programa são os agentes agressivos/nocivos, datas limite de enquadramento além de tratar do objeto jurídico tutelado pelo legislador e quais são os tipos de atividades que ensejariam a concessão do benefício. Também é objeto de análise os pressupostos de concessão, a conversão de tempo e suas modalidades, bem como a utilização dos fatores de conversão.

Aposentadoria Especial - aula 1

O Saber Direito Aula desta semana convida a professora Marcelise Azevedo para ministrar o curso "Aposentadoria Especial". Será feita, inicialmente, uma abordagem geral do tema com o conceito do beneficio e sua natureza jurídica, um debate sobre o histórico desse benefício, desde o surgimento no ordenamento jurídico, sua evolução legislativa ao longo dos anos e as regras atuais vigentes. Outro destaque do programa são os agentes agressivos/nocivos, datas limite de enquadramento além de tratar do objeto jurídico tutelado pelo legislador e quais são os tipos de atividades que ensejariam a concessão do benefício. Também é objeto de análise os pressupostos de concessão, a conversão de tempo e suas modalidades, bem como a utilização dos fatores de conversão.

Desaposentação (19/03/12)

Um aposentado conseguiu na Justiça o direito de cancelar a própria aposentadoria. É que ele passou a trabalhar no serviço público e voltou a contribuir para a previdência. O objetivo foi aumentar o valor do benefício no caso de uma nova aposentadoria. Já o INSS não gostou da ideia e pediu todo o dinheiro de volta, mas o Tribunal Regional Federal negou o recurso à instituição.

Saiba Mais - Juizados Especiais Federais

Confira no quadro "Saiba Mais" uma entrevista com o juiz federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeiras sobre Juizados Especiais Federais.